Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.

Comissão aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos

Benefício só se aplica aos processos não concluídos até a sanção da lei que alterou o Código de Trânsito, em 2020.

Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego

O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.