Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal

A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.

Juízes querem alterar nomeação para STF

O presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do Supremo. Modelo atual se reveste em interferência política, segundo juízes.

Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição

Acusado de homicídio qualificado por motivo fútil impetrou Recurso em Sentido Estrito nº 93632/2007 na tentativa de desqualificar o crime, sustentando legítima defesa, e teve pedido indeferido

Banco indeniza homônimo de cliente

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

CNJ decide prosseguir com sindicância

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Nestlé é condenada por contaminação de produto

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Inscrições para o Quinto Constitucional

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

Administrativo. ECT. SESI. Licitação. Entrega de faturas. Monopólio estatal.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil