Réu condenado em 14 anos por homicídio ocorrido no bairro Campeche

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Juiz mantém multa de trânsito

O juiz Marco Antônio Feital Leite, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, não acatou o pedido de um motorista que queria anular uma multa a ele aplicada.

TJ determina reintegração de servidor a cargo público

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções

Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos