Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

Ministro afasta dano moral a consumidor que teve por base teoria do desvio produtivo

Voto do ministro na 4ª turma diverge de precedentes da 3ª.

Veja os direitos do consumidor na Copa

Procon mostra o que deve ser observado

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho