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  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35

    Próximos passos da Agenda BC#

    Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.

  • Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:34

    OAB-Acre promove palestra para debater oportunidades da advocacia tributária

    Na próxima terça (05/03), a Escola Superior da Advocacia do Acre, braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai realizar uma palestra para debater as oportunidades da advocacia tributária

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59

    As mulheres são vencedoras

    As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:05

    A empresa inteligente forma profissionais competentes

    A empresa inteligente é aquela que aprende, e, para aprender faz-se necessário que ela busque assemelhar-se a uma instituição de ensino, proporcionando aos seus profissionais a possibilidade de adquirem conhecimentos capazes de qualificar o seu pessoal.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:26

    Acelerar e implementar a reforma tributária, esse é o caminho para o Brasil pós-pandemia?

    Segue artigo importante ao setor de tributos e auditória, explicando um pouco a reforma tributária e ajudando a entender esse processo.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:07

    O golpe do motoboy e a responsabilidade dos bancos

    O golpe do motoboy é uma fraude efetuada em que os golpistas se passam por funcionários do banco, e ligam para o cliente informando que o seu cartão de crédito foi fraudado, razão pela qual leva o correntista a bloquear o cartão imediatamente.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:29

    Gerencie sua mente e viva melhor

    Acúmulo de lixo mental

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:29

    Henrique V. A Alma como bem exclusivo

    Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:30

    Responsabilidade Civil Extrapatrimonial: Fundamentos, Aplicabilidade e os Meios Alternativos à Condenação Monetária

    O direito à reparação por danos extrapatrimoniais foi inauguralmente regulamentado através da Constituição Federal de 1988 (CF/88), com previsão expressa em seu art. 5º, V, que traz garantias acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando a todos os brasileiros o direito a indenização por danos materiais, morais ou à imagem. Nesse cenário, surgem embates e indagações de como calcular a reparação de um dano extrapatrimonial, bem como o questionamento acerca da própria eficácia do remédio pecuniário na reparação desse tipo de dano. Neste destarte, o presente trabalho objetivou analisar meios alternativos à condenação in pecúnia em sede de danos morais, com o intuito de colaborar ao enfrentamento da “indústria do dano moral”, utilizando-se da jurisprudência pátria e também, de doutrinadores do Direito Civil.

  • Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

    Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais

    Nelson Henrique Rodrigues de França Moura, Advogado, sócio do Escritório Tarso, Moura & Villas Bôas

  • Array Publicado em 2013-08-02T18:40:39+00:00

    A irreflexão e a banalidade do mal, do pensamento de Hannah Arendt, refletidos no exercício do poder judicante

    A partir da conceituação de Hannah Arendt sobre a irreflexão e a consequente banalidade do mal. Com efeito, pretende-se, por meio deste estudo, fazer um comparativo entre as observações Arendtianas sobre a forma irracional de simplesmente obedecer ordens e seguir um código de ética pré-determinado, sem refletir sobre a conduta tomada, levando-se à banalidade do mal descrita pela filósofa quando do julgamento de Eichmann, com as decisões proferidas pelos magistrados em geral, que muitas vezes, para aplicarem rigorosamente a lei ao caso concreto, deixam de compreender as reais necessidade das partes e os motivos que as levaram a procurar o Poder Judiciário, e não contribuem para a obtenção de Justiça, na mais escorreita acepção da palavra

  • Array Publicado em 2023-11-17T16:25:00+00:00
  • Array Publicado em 2021-12-09T18:21:08+00:00

    Compra e venda de seres humanos, um crime ainda subnotificado

    Por Sthefani Pinheiro dos Passos Peres.

  • Array Publicado em 2011-06-01T14:31:38+00:00

    A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais

    Os crescentes debates acerca dos direitos humanos, bem como a ênfase dada à igualdade material entre as pessoas, impõem seja feita uma abordagem, ainda que superficial, da norma constitucional que garante a todos um devido processo legal. Doravante, o intuito é mostrar quais são as colunas históricas que dão suporte ao referido princípio, além de se apresentar sua aplicação pelos tribunais brasileiros.

  • Array Publicado em 2005-11-28T05:00:00+00:00

    Passos de bebê

    Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br

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