Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça

Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Período clandestino reconhecido judicialmente. Competência para execução das contribuições previdenciárias.

O cerne e a motivação das Medidas Provisórias

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Agravo de petição. Integração das horas extras nos sábados.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.

Da possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Lula quer um petista numa das vagas do STF