TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.

Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.

Empresa é condenada por litigância de má-fé

TJSP, condenou empresa a pagar multa equivalente a 5% do valor da causa por litigância de má-fé

TJ libera imóvel penhorado para garantir execução em ação monitória proposta anteriormente

Magistrado reconheceu a negociação fraudulenta e determinou a constrição do bem

TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte

A autora interpôs ação civil pública para demonstrar a ilegalidade dos reajustes de tarifas industriais de energia elétrica autorizados pelas portarias nº 38 e nº 45, editadas pelo extinto DNAEE, atual Agência Nacional de Energia Elétrica

MPF/DF recebe representantes da empresa Telexfree

Procurador ouviu manifestantes, que estão descontentes com decisão judicial proferida pela Justiça Estadual do Acre

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 300 mil à viúva de homem morto por policiais

TJ majorou de R$ 60 mil para R$ 300 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à viúva de um homem que morreu após ser atingido por policiais em uma perseguição

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.