AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Jamil estabelece data limite para demissões

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Medida Provisória nº 366, de 26/04/07

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.