Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos

dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

ECT, Promoção prevista no Plano de cargos e salários

Recurso de Revista.

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Promoções por merecimento. Plano de Cargos e Salários

Agravo de Instrumento do reclamante. Recurso de Revista.

Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições

Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição

Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil

Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública

Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação

Inconstitucional limite de idade no acesso a cargos públicos

entre os trabalhadores, havendo, o artigo 39, § 3º da Carta Magna, estendido a garantia aos servidores ocupantes de cargos públicos

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo

conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo