Corte Especial determina reajuste em planos de saúde

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

Magistratura e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP"

O tempo como jurado pode ser considerado como tempo especial?

Lapso de atuação como jurado conta como tempo de exposição a agentes nocivos e integra a aposentadoria especial, segundo Portaria 1.467/22

O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do

O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor

Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora

Contrarrazões ao Recurso Especial em Agravo de Instrumento. Penhora.

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção Passiva. Tipicidade

Penal. Processual Penal.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular

Processual Civil e Administrativo.

Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.

Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal

Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo

Penas da mesma espécie. Reclusão.