Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Casal Garotinho ensaia plano B

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares