Greve dos bancários atinge 18 capitais

Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.

Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?

A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.

Inadimplência do ICMS e a prisão por dívida tributária

Supremo julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado.

Tributário e processual civil. Recurso especial

Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.

Convenção de Montreal é aplicada em indenização por extravio de carga aérea internacional

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Súbitas metamoforses castrenses (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada

Por Marcos Roberto Hasse.

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Vídeo: No Maranhão, um exemplo de Justiça ágil e eficiente

O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Apelação cível. Procedimento omissivo e negligente do estabelecimento comercial.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre