Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A decisão é da Terceira Turma.

Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.

ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada

O PPS explica que a vedação constitucional objetiva ?livrar o salário mínimo de eventuais obstáculos aos reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo?

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado

Submetida a cirurgia de sexo, hermafrodita é protegida pela Maria da Penha

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

compreensão do contexto teórico e suas consequências no cenário jurídico e social.

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que