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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:15
Quarta etapa do julgamento do Carandiru começa 2ª
Caso o advogados dos réus repita estratégia usada no terceiro bloco será substituído por um defensor público
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 10:35
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:57
Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval
O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:30
Procurador é barrado em banco e alega preconceito
Barrado na porta giratória de uma agência bancária, o procurador vai entrar com pedido de ação coletiva no Ministério Público por crime de constrangimento e preconceito racial
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:15
Empresa de ônibus indenizará ciclista atropelado
Acidente aconteceu em maio de 2008, quando ele trafegava na beirada de via pública e foi atingido pelo ônibus que ia no mesmo sentido
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:01
TSE aprova envio de força federal para estados brasileiros
Segundo turno das eleições presidenciais contará com reforço policial em 46 cidades
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 11:28
"Os novos pecados capitais"
"Os novos pecados capitais" - Release do livro
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:15
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:01
Provedor não pode ser responsável por ofensas veiculadas pelo Orkut
A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul, negou indenização por abalo de crédito e dano moral a usuário da internet que se sentiu prejudicado pela veiculação de informações inverídicas no Orkut site de relacionamento de propriedade da Google Internet Ltda., por meio do qual os usuários podem criar páginas pessoais, armazenando informações e trocando mensagens eletrônicas instantaneamente.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Maurício de Sousa firma TAC com o MP para disciplinar publicidade em revistas infantis
Inquérito verificou a existência de publicidade veiculada de forma inadequada nas revistas infanto-juvenis publicadas por duas empresas
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:59
Júri da Capital condena pelo assassinato de líderes quilombolas
À Justiça, o acusado alegou ter atirado contra as vítimas, dizendo estar se defendendo de agressões com pedras, pedaços de madeira e com arma de fogo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:55
Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário
As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:32
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:15
Transtorno atípico não gera indenização por danos morais, diz TJ-RS
Homem teve janela quebrada por bola de golfe.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:31
Plano de saúde não terá de arcar com fertilização in vitro de segurada com endometriose
Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/PE.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:20
Estado deverá ressarcir por abate de gado com tuberculose
O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar em R$ 65 mil criador de Erechim que teve 26 bovinos da raça holandesa sacrificados em razão de diagnóstico de tuberculose
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:09
Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente
O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de acolher recurso de embargos infringentes interposto por médico que havia sido condenado em razão de morte de recém-nascido.