Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Câmara rejeita incluir na Constituição doação de empresas para campanhas

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje

Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.