Inelegível até 2030

Moraes destacou que o TSE alertava desde 2021 sobre a punição aos candidatos que divulgassem notícias

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Reforma política e listas fechadas

escolha de candidatos aos Partidos Políticos, querem supostamente, instituir a ditadura dos partidos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoção em cartórios

Projeto validava remoções entre 1988 e 1994

Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Mandado de segurança. Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino fundamental.

Recurso improvido.

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Comissão aprova criação de cargos em ministério