Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Processo eletrônico

Processo judicial.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Precatório. Moratória. Artigo 33 do ADCT. Diferenças. Juros de mora.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Secretariando Advogados

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Resolução nº 44, de 29/12/06

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Questões de Direito Civil