AGU assegura cancelamento de benefício do INSS concedido por esquema fraudulento na Bahia

Os procuradores federais comprovaram que a aposentadoria por tempo de contribuição fazia parte dos casos intermediados pela quadrilha desmantelada pela operação Nevasca da Polícia Federal

Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura

Consumidor tem o direito de cancelar o serviço da forma mais simples possível

Casal é indenizado em R$ 20 mil por cancelamento da lua de mel

Multa pode ser aplicada mesmo com devolução do preço do pacote pela operadora

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

Apelação cível. Pedidos de resolução de compromisso de compra e venda e cancelamento da respectiva averbação.

Conhecimento e desprovimento do reclamo.

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo

passageiro que não conseguiu comparecer a uma reunião de negócios em outra cidade, em razão do cancelamento de voo.

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Embargos infringentes. Lançamento. IPTU. Carnês. Notificação regular. Loteamento. Aprovação. Ausência de cancelamento.

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Ação de cancelamento de assinatura mensal de telefonia cumulada com reparação de danos

Modelo de Petição

Tribunal de Justiça mantém indenização por uso indevido de software de ensino a distância

O valor da indenização será equivalente a dez vezes o valor do programa para cada uso indevido.

Apelação cível. Direito marcário. Julgamento extra petita. Incorrência.

Uso indevido de marca caracterizado. Danos materias. Ausência de comprovação. Danos morais presumidos. Efeitos da contrafação. Indenização cabível.

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.

Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia

A Justiça de Goiás manteve a condenação de uma clínica médica por cancelar, por duas vezes, a cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e reafirmando a responsabilidade objetiva de estabelecimentos privados de saúde.