Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto

divulgado junto à fotografia de um ambiente decorativo exposto na Casa Cor 2004

Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.

Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.

Construção de casa de adobe. Delito instantâneo de efeitos permanentes. Conduta anterior à lei incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

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Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

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Sessão está prevista para começar às 14h

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