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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:11
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:38
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:13
Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil
BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00
Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

ambiente promíscuo e estigmatizante de nosso sistema prisional, que, pelas péssimas condições humanitárias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

O conteúdo atinente ao meio ambiente artificial está umbilicalmente atrelado à dinâmica das cidades
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31
A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
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Array Publicado em 2026-01-16T11:41:01+00:00
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

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