Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras

Ela pretendia receber o valor da hora acrescido do adicional.

Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador

Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978

Danos Morais. Trabalhador Rural. Instalações sanitárias inadequadas

Ao entender pela invalidade da cláusula coletiva que estabelece o salário normativo como base de

Turma declara incompetência da JT em ação sobre aplicação de receita no PAS

Segundo a Usina, "nunca foi da competência da Justiça do Trabalho discutir a incidência ou não de

AGU Legalidade de fiscalização do MTE contra terceirização ilegal na contratação de lavradores

AGU comprovou, na Justiça, que os fiscais do  MTE têm competência para aplicar sanções administrativas quando identificarem a terceirização ilegal do trabalho

Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada

Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para

Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna

Recurso de revista. Dano moral.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.

Medida Cautelar. Exibição de Documentos

Caracterizado o interesse de agir. Recusa à exibição de documentos.

Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Jataí, condenou a Elcana

Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade

Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva

Imprevidência do empregador exclui força maior

A magistrada observa que o empregador descumpriu várias normas de segurança e foi omisso em relação

Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável

insalubre, justificando o pagamento do adicional de insalubridade

Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar

MPT afirmava, ainda, que as empresas não garantiam aos terceirizados as mesmas condições de higiene e alimentação fornecidas aos próprios empregados

Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.

Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna

A constituição de capital é a melhor opção, tendo em vista que a manutenção e a substituição da

PRR1 é contra pagamento de quase R$ 180 milhões da ANP para sindicatos

Sentença teria homologado acordo sem a devida análise dos fatos.

Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem

Autores passaram réveillon sem os pertences.

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas