Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem

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Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

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A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

A Filiação no Novo Código Civil

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Falha dos Correios na entrega de ficha de inscrição para o BBB não garante indenização

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Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

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