Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Crise política perturba o mercado financeiro

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Qual a diferença entre: Intimação e Citação?

Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema, nós lhe daremos essas e muitas outras informações.

Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar

Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.