Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Revista Forense Eletrônica

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Abdala foi convidado por Patrícia Audi para participar do lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

Por Eduardo Maurício

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?

O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

A ditadura do óbvio

"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio Mourão (na ativa), ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff