Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:47
Projeto autoriza rádio e TV a citar candidatos durante campanha
O Projeto de Lei 7780/10.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:33
Campanha de redução do consumo tem nova conquista
A meta da comissão é reduzir em 6% o consumo de energia até o final do ano.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:30
Presidente do TSE autoriza veiculação da campanha de vacinação
A autorização por parte da Justiça Eleitoral é exigida pela Lei 9.504/97, que proíbe a publicidade institucional três meses antes da eleição.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 18:47
Mendigo que teve imagem usada em campanha será indenizado
Para o desembargador, a utilização da foto, ao mostrar o autor em situação degradante e sem autorização, evidencia ofensa ao seu patrimônio anímico.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 10:48
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:34
OAB/RJ apóia a campanha 'Fora Renan, já'
"Fora Renan"
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 17:58
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 12:34
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:42
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:39
Clodovil e Rede Globo são multados por campanha antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a multa determinada pelo juiz auxiliar ao candidato a deputado federal pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) Clodovil Hernandes e à Rede Globo de Televisão em R$ 21.282,00 cada por propaganda eleitoral antecipada.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:41
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:34
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:58
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:04
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:27
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 12:53
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:48
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 12:36
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:15
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 15:34
Governo quer estender campanha do desarmamento a 2005
pensa em editar uma medida provisória para prorrogar por mais seis meses o período de coleta de armas de fogo na Campanha do Desarmamento.