Tiririca é reeleito deputado com grande votação

O palhaço, humorista e compositor foi reeleito como deputado federal com mais de um milhão de votos por São Paulo

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal

Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar

O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno