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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:25
Negado pedido de indenização por danos morais em campanha eleitoral
O autor argumenta que o apelado ultrapassou o bom senso, manifestando-se de forma arbitrária e ilegítima, configurando-se abuso de direito
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:04
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15
Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização
Foto retratou teste em equipamento sonoro
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 11:21
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Clipping de Legislação (05 a 09 de Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:25
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:49
"Queria ver ele sem fantasia"
Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 14:38
Termina nesta quarta-feira o prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral
Eleitores devem procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para regularizar a situação; dia 9 de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
?perseguidora? em programa eleitoral gratuito veiculado numa rádio da cidade foi condenada pelo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:19
Relatórios parciais de campanha
Alterações da Lei nº 9.504/97 que regula a realização das eleições no País
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.261
Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:59
Descalabro eleitoral
Os discursos em época de eleições discrepam da realidade e “vendem” uma realidade falsa, como a de culpar as vítimas de sua própria sorte.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:45
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral
Justiça deverá analisar as contas de campanha, limitando o poder de auditoria da Justiça Eleitoral
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35
2018 chegou e agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:49
MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral
Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:00
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
De acordo com o ministro, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais