A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

4 dicas infalíveis para aplicar o marketing jurídico

Confira 4 formas simples de aplicar o marketing jurídico em seu escritório.

Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.

Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.

Sérgio Moro aceita denúncia e ex-ministro Antônio Palocci vira réu na Operação Lava Jato

Esta é a primeira vez que Palocci vira réu em um processo da Lava Jato. Outras 14 pessoas também foram denunciadas por corrupção e lavagem.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Autor do projeto, Ângelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais

Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes

Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal

Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade