Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta

, prazo de campanha e prestação de contas. Plenário abriu nova sessão às 9 horas desta quinta

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

OAB pede que advogados utilizem selo de valorização dos honorários em suas petições

Com a mensagem ?Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça?, o selo é parte da Campanha Nacional

PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições

para realizar reunião e promover candidatura de deputada estadual, além de guardar material de campanha

Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição

prefeitura para o recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral, durante a campanha de 2008

Doador deverá informar CPF ao partido que receber recurso por meio de cartão de crédito

Eleitoral (TSE) sobre doação por cartão de crédito para campanha eleitoral foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte.

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica

Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM

MP pede devolução de R$ 739,5 milhões

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário

Presidente vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia. Congresso pode manter ou derrubar o veto.

Consumidor. Seguro de acidentes pessoais

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

Apelação cível. Seguro obrigatório (DPVAT).

Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.

Apelação cível. Cobrança de seguro.

Negativa da seguradora em efetuar o pagamento. Embriaguez do condutor/segurado comprovada. Agravamento do risco verificado.

Apelação Cível. Seguro Obrigatório. DPVAT.

Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.

Seguro de vida gera indenização

pagar indenização referente ao seguro de vida contratado pela mãe dos autores da ação, falecida em 2006.

Família receberá diferença de seguro