Brasileiro na Argentina poderá receber aposentadoria e pensão em pesos

Acordo aprovado pelo CMN também permite que argentino no Brasil receba em reais e prepara sistema para novas medidas no Mercosul

Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis

de combustíveis não ter aceitado um cheque da empresa onde o caminhoneiro trabalhava

TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino.

Receita para criar um marginal

Museo Social Argentino (UMSA) de Buenos Aires/Ar. Mestre em Integração Latino-Americana pela

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

ciências criminais. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, Professor

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Banco deve ressarcir em dobro

Wanderley Salgado Paiva, juiz da 30ª Vara Cível de Belo horizonte, determinou a um banco o ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e juros. Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança, concluiu.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assalto a caminhão.

Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.

TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

STJ inverte ônus da prova em favor de empresário que adquiriu caminhão com defeito

Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente

A concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiar a estrada e mantê-la segura para seus usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão.

A jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera que os fundamentos fáticos e jurídicos do voto vencido, uma vez descritos no acórdão, podem ser levados em consideração no julgamento de recurso.