Renan reitera que não renuncia

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Collor vai tirar licença por quatro meses

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Dilma desiste de constituinte para reforma política

Plebiscito sobre o assunto é convergência possível

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Suplicy defende mais transparência no Senado

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da lei de execução penal

Texto segue para o Plenário.

Dilma deve acionar Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra impeachment

Ação vai argumentar que houve ‘desvio de finalidade’ de Cunha, que teria aberto o processo por ‘vingança’.

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo