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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:10
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
A Turma rejeitou o HC apresentado em favor do acusado que foi condenado à pena de dois anos de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:45
Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí
A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:20
Irmãos são condenados por furtar e atear fogo em veículo
Os dois acusados foram condenados à pena de quatro anos e um mês de reclusão, além do pagamento de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:50
Pai que bateu na filha para forçá-la a fazer tarefas escolares é condenado pela prática do crime de maus-tratos
condenado à pena dois meses e vinte duas de detenção por maus-tratos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:15
Réu é julgado por homicídio que teria sido praticado com facadas, chutes e pauladas
O Um dos acusados foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão e o outro a seis anos de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:55
MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba
Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça concede liberdade provisória a casal
Os dois são réus confessos da Operação Judas que investigou fraudes em precatórios no TJRN. Eles
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45
2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa
furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:40
Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC
Hipercard deverá retirar no nome do cliente e cancelar os dois cartões do cliente no prazo de cinco
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:00
Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
ser pago ao homem que foi espancado por outros dois ao ter causado, involuntariamente, um acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:30
Pais que rejeitaram filha recém-nascida por 3 vezes perdem o pátrio poder
Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:32
Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade
A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:45
Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador
do elevador. A viúva e os dois filhos pediram reparação pelos danos morais e materiais sofridos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:55
Condenados por crime hediondo ou pedofilia poderão ficar mais tempo presos antes ir para regime semi-aberto
Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:40
3ª Turma declara prescrição bienal do direito de ação em processo envolvendo trabalho análogo à de escravo
Constatou-se que já havia decorrido o prazo de dois anos desde a cessação da atividade do
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:05
JT: Engenheiro consegue vínculo de emprego com rádio do RJ
Um engenheiro eletrônico, que trabalhou por mais de dois anos para a empresa carioca Rádio Imprensa
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46
Princípio da insignificância justifica absolvição
Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:49
Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa
A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:05
Ex-diretores de cooperativa são condenados
Três ex-diretores foram condenados a dois anos e onze meses de reclusão e multa, pelos crimes de
