Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A decisão é da Primeira Seção

Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo

Por Felipe Baeta, CEO da Piwi

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.

"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.