Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta

A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.

CNMP: proposta vai alterar resolução sobre interceptação telefônica

Cinco mudanças foram sugeridas, todas com o objetivo de tornar mais completo o cadastro mantido

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Lei municipal é considerada inconstitucional e ex-prefeito recebe condenação por improbidade

Com o trânsito em julgado, o ex-gestor deverá ser incluído no Cadastro Nacional de Condenações

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

Sistema de Cadastro disponibilizará a ficha com informações que ajudarão a detalhar o processo, inclusive com as sanções aplicadas

Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva

Permanece aberto prazo para submissão de artigos que irão compor a 9ª edição da Revista do CNMP

Podem enviar artigos membros do MP, integrantes da carreira jurídica, entre outros.

STF nega liminar para suspender inscrições do Amapá em cadastro de inadimplentes

para questionar inscrições no cadastro de inadimplentes da União

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.

Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos

Renda per capita familiar deve ser considerada para concessão de benefício social

As alegações da AGU quanto à concessão de amparo social reforçaram que cabe ao Estado autorizar o subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por

Criação de cadastro pode ajudar na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

de um cadastro centralizado e integrado, com informações sobre os desaparecimentos.