Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias

) de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que cria um cadastro nacional de devedores de pensões de alimentos.

Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA

. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe

Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa

O réu pedia para não ser incriminado pelo uso de documento falso

Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso

Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"

Penal e processual. Falso testemunho. Ação penal. Trancamento. Relação de afetividade. Réu marido da depoente.

Para a caracterização do crime de falso testemunho não é necessário o compromisso. Precedentes.

Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.

CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.

Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível

O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.

Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso

Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente

Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.