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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:39
Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização
Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:44
Empregado é absolvido de indenizar empregador por demora na entrega da CTPS para assinatura
A empresa ainda foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:26
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:20
Vigia registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:35
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33
Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?
não à Justiça Estadual) julgar o crime de omissão de anotação de vínculo empregatício na CTPS. No
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por fazer anotações indevidas na CTPS da empregada
A trabalhadora deverá ser indenizada moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido anotação indevida em sua carteira de trabalho, o que a expos desnecessariamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:45
Anotação em CTPS constando expressamente que tal registro fora feito por ordem judicial. Dano moral.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei 11.496/2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:51
Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador
anotou, na CTPS do autor, o cancelamento dos contratos de trabalho assinados com ele.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:45
Mantida condenação de réu que fraudou a CTPS para receber benefício previdenciário
Fraude foi consumada a partir da utilização de vínculos empregatícios fictícios entre três empresas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:56
Ex-professor da Gama Filho receberá R$ 35 mil por anotação indevida na CTPS
O professor, em sua reclamação trabalhista, pedia o reconhecimento do dano moral porque a anotação foi feita com data de dezembro de 2003, mas ele ministrara aulas durante todo o primeiro semestre de 2004. Nas alegações, argumentou que o ato causou dano a sua honra e imagem perante os alunos e professores da instituição na qual prestou serviços por 25 anos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:45
Para 2ª Turma, anotação na CTPS por ordem judicial não gera dano a trabalhador
Trabalhadora buscou a instância superior para reivindicar indenização por danos morais por ter em sua carteira de trabalho anotações, a seu ver, desabonadoras, feitas pelo empregador
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Empregado que exerce atividade externa, sem controle de horários, deve ter tal condição registrada em CTPS
Um frigorífico foi condenado a pagar horas extras a um ex-motorista do seu quadro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Baixa na CTPS. Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico.
Parcelas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Anotação desabonadora. CTPS. Determinação judicial. Indenização por dano moral. Possibilidade.
julgado, efetua o registro do contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:21
Referência expressa a ação trabalhista em registro de CTPS gera indenização por dano moral
danos morais a um ex-empregado que teve registrado em sua CTPS que as férias foram pagas por força de acordo judicial.