Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Fiscalização Tributária

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.