Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Setor turístico contabiliza as perdas

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Advogado é suspenso pela OAB

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Autoridades avaliam discurso de Lula

Embargos à execução fiscal. Massa falida. Correção monetária. Decreto-lei nº 858/69. Artigo 150, parágrafo sexto, da Constituição Federal. Lei nº 6.899/81. Extinção do crédito tributário pelo pagamento.

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte