Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão

Transporte aéreo. Extravio de mercadoria.

Responsabilidade da empresa transportadora. Indenização integral.

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB