Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência

CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras

Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade

Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.