Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,78 bilhões em junho, acumulando resultado negativo de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.

Justiça Comum pode julgar causas de acidentes no trabalho

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa

Tributário. Expedição de CND.

Negado provimento ao recurso.

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.