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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.
Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não cabem alimentos provisórios da mulher, já que nesta hipótese a necessidade não se presume.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:14
Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras
Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:43
Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem
Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 11:15
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Texto segue para sanção do presidente Lula
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01
Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor
Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 12:04
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11
Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais
Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:17
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:42
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 14:10
Idosa tem reconhecida a rescisão indireta do empregador, por desconsiderar limitações físicas
A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou grave a conduta da empresa, porque, mesmo tendo recebido atestados médicos indicando as limitações físicas da funcionária, deixou de adaptar a empregada em atividades compatíveis com a sua condição física
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:10
A Desconfiança dos Consumidores no Caso Americanas
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 11:53
Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM
Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:04
A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos
Por Geilis Marciele Santos da Silva.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:25
INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama
A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:02
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:08
Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir
A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 10:36
Brasil registra 75 novas vítimas de Covid e total passa de 691 mil
São 691.021 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.659.520, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:30
Revisão da vida toda: Supremo decide questão dos beneficiários do INSS
Por Danilo Schettini.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 10:29
Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias
São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
