Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Processo arquivado por prescrição

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo