Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do financiamento de eventos, como seminários e congressos, promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura

OAB reconquista salas de advogados em JT

Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

Em sua decisão, o ministro do STF afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

O banco nacional evitaria descumprimento de mandados quando adolescente foge para outro estado da federação.

Conselho Nacional de Justiça decide hoje se volta a liberar auxílio-moradia para juízes

Benefício havia sido suspenso após aumento do salário de ministros do STF.

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Clipping de Legislação (27 setembro a 01 de outubro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados