TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Desembargador afastado do TJ-TO pede liminar para retornar ao cargo

O réu pede que sejam determinados a suspensão temporária do decreto de seu afastamento e o retorno provisório ao cargo

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Superior Tribunal de Justiça derruba auxílio-moradia para magistrados casados entre si

A decisão foi unânime.

STJ aprova anteprojeto que cria novos cargos na área de TI na Justiça Federal

Objetivo é ampliar a celeridade e a segurança da prestação jurisdicional, especialmente em razão da implantação do processo judicial eletrônico

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO