Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Mantida condenação de mulher que financiou veículo com documentos falsos

A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma.

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

Homem será Indenizado em R$ 4 mil após passar oito horas detido por erro no sistema do Detran

Detran deixou de retirar os dados do requerente de seu cadastro de infratores.

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural

Além da cúpula do banco, estão na berlinda outros réus acusados por lavagem de dinheiro, como Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da agência de publicidade SMP&B

Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório

Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado

Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.

Mantida pena de réu por uso de documento falso

Conforme os autos, o apelante assumiu ter adquirido o documento sabendo de sua procedência irregular.

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Ação de rescisão contratual c/c. reintegração de posse. Compra e venda de automóvel com reserva de domínio.

Adquirente que inadimpliu o respectivo pagamento, praticando, ainda, grande número infrações de trânsito registradas em nome do alienante.

Juíza retira infração de trânsito

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições nesta segunda-feira (16) para concurso público com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23

Estado é condenado por infração injusta

Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente

Justiça concede liberdade a motorista de ônibus

A prisão em flagrante foi convertida em medidas cautelares

Motorista que acumulou multas deve fazer novo processo de habilitação

O motorista tinha permissão temporária para dirigir pelo prazo de um ano. Durante esse período, acumulou 19 pontos no prontuário, em razão de três penalidades cometidas.

Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido

Professor terá direito a receber vencimentos e vantagens atualizados

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.