Turma mantém decisão que condenou banco por falha na prestação do serviço bancário

A decisão é da Terceira Turma

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento

Apelação cível. Majoração do valor indevida.

Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Banco indeniza por lesão à honra

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.

Dano moral. Banco.

Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Ausência de elementos afasta tese de dano moral

Cancelamento de passagem gera indenização

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora