Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (30) a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 50,1 mil vagas

Pelo menos 36 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e somam 50.156 vagas para todos os níveis de escolaridade.

PIS. Decretos-lei 2.445 e 2.449/88, Medida Provisória nº 1.212/95 e Lei nº 9.718/98.

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer favorável da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) a projeto do deputado. A proposta altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta.

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Estatais rendem extras para ministros

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Licença maior só depende dos patrões

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens