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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 09:51
Terceira Turma afasta CDB em indenização por atraso de financiamento público a exportadora
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 10:39
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:30
TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15
Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.055, de 6/03/07
Dispõe sobre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 17:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:08
Natura multada em R$ 21 milhões por biopirataria
Penalidade foi imposta por acessos, supostamente irregulares, à biodiversidade
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 14:10
Quarta fase do open banking entra em vigor; veja como funciona
Nessa nova etapa, será permitido o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, previdência, seguros e câmbio.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:59
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
A Decisão é da Justiça de MG.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:33
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 08:02
Suspensa penhora sobre renda da Telemar
Essa é a decisão do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que conferiu efeito suspensivo ao recurso especial interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve a penhora.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 17:05
Open banking: Banco Central define dados que precisam ser detalhados na fase 4
A partir do dia 15 de dezembro, instituições financeiras passarão a compartilhar dados dos clientes sobre investimentos, serviços relacionados a câmbio, credenciamento, investimento, seguros e previdência.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:32
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:06
1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil
O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira, e que a negativação ocorreu sem o devido aviso prévio.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:41
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
A Decisão da 4ª Turma foi unânime.
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Array Publicado em 2004-09-20T12:25:00+00:00