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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Recurso de apelação cível. Ação de busca e apreensão.
Pedido de conversão desta em ação de depósito. Possibilidade. Juros remuneratórios. Questão não decidida de forma desfavorável à parte apelante. Falta de interesse recursal. Não apreciação.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:47
Ação de busca e apreensão pode ser convertida
autos, é possível, sim, a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito?, assinalou o relator do recurso
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:44
Agredido com uma coronhada busca indenização por sequelas
Após receber uma coronhada de um policial militar, durante o horário de trabalho, a vítima apresentou várias sequelas, inclusive um AVC, que, segundo laudo pericial, decorreram da coronhada, pois o autor não tinha problemas de pressão arterial nem afastamentos do serviço anteriormente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Busca e apreensão convertida em ação de depósito.
Alienação fiduciária. Prisão civil do devedor.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:32
Busca de desaparecido poderá começar logo após registro na polícia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6893/10, do Senado, que obriga a autoridade policial a iniciar as buscas por crianças e adolescentes no momento do registro do desaparecimento. Atualmente, não há norma legal que regule a questão, mas as investigações de desaparecidos, na maioria dos casos, só têm início depois de 24 horas da ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de menores.
Regulamentação de visitas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Busca e apreensão.
Mora comprovada. Liminar deferida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão.
Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:24
Notificação do devedor deve preceder ação de busca de apreensão
Nas ações de busca e apreensão, não basta o protesto da nota promissória vinculada ao contrato. É
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:25
Sylvia Maluf busca admissão de recurso especial no STJ.
Será julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um novo pedido de Sylvia Lutfalla Maluf para que o Tribunal analise um recurso especial de sua autoria.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito.
Devedor-fiduciante inadimplente. Equiparação a depositário.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:08
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
"Busca domiciliar e o injustificável controle preventivo judicial"
Raymundo Cortizo Sobrinho, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de inquérito policial na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Centro Universitário Rio Preto - UNIRP.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Decreto-lei nº 911/69.
Impossibilidade jurídica do pedido. Precedentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 12:03
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 15:56
Entenda como a contabilidade influencia no crescimento de uma empresa
Trabalhos contábeis podem auxiliar negócios na busca pela lucratividade.